Legal
Termos e Condições
Aviso: este texto é um rascunho gerado só pra fins de visualização de layout. Não tem validade legal, não foi revisado por advogado e não deve ser tratado como os termos e condições reais da escola até que alguém qualificado os revise e aprove.
1. Objeto
Estes Termos e Condições regem o uso do site e do portal do responsável da Escola Suzuki, incluindo a solicitação de matrícula e o acompanhamento de aulas de instrumento (Método Suzuki) e de idiomas.
2. Cadastro e responsabilidade do responsável
A solicitação de matrícula e o acesso ao portal são sempre feitos pelo responsável legal da criança, nunca pela própria criança. O responsável é quem garante que os dados informados são verdadeiros e atualizados, e é quem tem acesso às informações de presença, boletim e financeiro do(s) próprio(s) filho(s) — nunca de outra família.
3. Matrícula e vaga
O envio da solicitação de matrícula não garante vaga — a confirmação depende de análise da escola e da disponibilidade de horário/professor pro curso escolhido. A escola entra em contato pelo e-mail ou telefone informado.
4. Cursos de instrumento x idioma
Os cursos de instrumento (violino, piano, violoncelo, violão) seguem o Método Suzuki, sempre presenciais. Os cursos de idioma (inglês, japonês, alemão) seguem filosofia de imersão semelhante, mas não são certificados Suzuki — essa certificação não existe para ensino de idioma — e podem ser presenciais ou a distância.
5. Pagamento
Não há integração com nenhum gateway de pagamento — todo lançamento financeiro (mensalidade, status de pagamento) é feito manualmente pela equipe da escola, e fica visível pro responsável no próprio portal.
6. Cancelamento e desistência
O responsável pode solicitar o cancelamento da matrícula a qualquer momento, diretamente com a secretaria. O histórico de aulas, presença e boletim já registrado é mantido pelo prazo descrito na Política de Privacidade, mesmo após o encerramento da matrícula.
7. Comunicados
Avisos da escola (eventos, recital, mudança de horário) são enviados através do portal do responsável, com confirmação individual de leitura.
8. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização fica sempre visível no rodapé desta página.
9. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Última atualização (rascunho): agosto de 2026. Ver também Política de Privacidade.